Oferecemos assessoria em todas as áreas do direito da concorrência, desde aconselhamento com relação a práticas comerciais cotidianas até aspectos complexos relativos a operações de concentração econômica e investigações de condutas anticompetitivas, dentre outros serviços, tais como:
- Apresentação de impugnação de operações perante as autoridades de defesa da concorrência;
- Avaliação de riscos concorrenciais;
- Elaboração de notificações para operações de alta complexidade;
- Compliance e treinamento;
- Contencioso antitruste;
- Controle de concentrações econômica;s
- Due diligence e auditorias;
- Investigações de práticas anticompetitivas;
- Negociação de pedidos e acordos de leniência;
- Acordos de leniência;
- Investigações internacionais.
Assessoramos instituições financeiras, patrocinadores de capital, indivíduos e clientes corporativos nas mais diversas demandas e operações bancárias. Dentre outras atuações, nossa assessoria abrange:
- Empréstimos baseados em ativos;
- Estruturação de garantias;
- Financiamento de commodities;
- Financiamento em função do grau de investimento;
- Financiamento estruturado;
- Renegociação de dívidas;
- Transações imobiliárias;
- Constituição de instituições financeiras no Brasil e obtenção de licenças;
- Constituição e acompanhamento de programas de compliance voltados para o setor financeiro;
- Estruturação de fundos e instrumentos de securitização;
- Estruturação e registro de derivativos;
- Financiamento interbancário;
- Operações de empréstimo e leasing;
- Recuperação de crédito;
- Venda e aquisição de carteiras;
- Emissões de dívida;
- Empréstimos e emissão de títulos no mercado local;
- Empréstimos e participação em emissões de títulos no mercado internacional;
- Empréstimos sindicalizados;
- Execuções Judiciais.
Temos expertise em demandas relativas a comércio exterior e defesa comercial, representando produtores nacionais, importadores e exportadores estrangeiros em questões locais, regionais e multilaterais, dentre outras demandas, tais como:
- Anticircunvenção;
- Dumping;
- Interesse público;
- Investigações de origem de mercadoria;
- Salvaguardas;
- Subsídios;
- Barreiras técnicas;
- Classificação tarifária;
- Controle de exportação;
- Regime de licenciamento;
- Valoração aduaneira;
- Outros procedimentos de importação e exportação.
Assessoramos nossos clientes em várias necessidades relativas à imigração empresarial e negócios internacionais, atuando em demandas estratégicas para as empresas, dentre outros serviços, tais como:
- Obtenção de autorizações de trabalho e vistos de trabalho;
- Preparação da documentação exigida pelas autoridades locais;
- Elaboração de contratos de trabalho internacionais;
- Elaboração de contratos de prestação de serviços internacionais;
- Transferência de tecnologia;
- Importação de mão de obra especializada;
- Questões societárias, tributárias, trabalhistas e de propriedade intelectual referente a negócios internacionais;
- Assessoria a negócios e transações internacionais que envolvam a atuação de sociedade brasileira exportadora ou multinacional brasileira, bem como assessoria à internacionalização de empresas brasileiras;
- Assessoria a clientes estrangeiros para atuação no mercado brasileiro ou em negócios que envolvam o direito brasileiro;
- Cobranças Internacionais;
- Investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior;
- Registro de operações em geral junto ao Banco Central do Brasil;
- Habilitação e revisão do RADAR;
Possuímos vasta experiência em assessoramento e representação de clientes nacionais e internacionais em todas as etapas dos processos de negociação. Adotamos uma abordagem interdisciplinar no processo de definição das estruturas contratuais mais apropriadas às demandas individuais de nossos clientes. Atuamos desde a confecção, revisão e a negociação de contratos, tais como:
- Contratos preliminares;
- Aditivos e rescisões contratuais;
- Contratos de afretamento;
- Contratos de agência e distribuição;
- Joint venture, franquia e prestação de serviços;
- Fornecimentos, transportes, locação e arrendamento;
- Acordos de confidencialidade;
- Contratos de compra e venda de mercadorias;
- Contratos de construção;
- Contratos de empreitada;
- Contratos de seguros;
- Acordos de indenização;
- Contratos de compra e venda e contrato de venda de mercadorias;
- Contratos de consultoria;
- Contratos de corretagem;
- Contratos de representação comercial, comissão e consignação;
- Contratos de fornecimento;
- Contratos de garantia;
- Contratos de locação, arrendamento e comodato;
- Heads of agreements, term sheets, pré-contratos, memorandos de entendimento e protocolos de intenção.
Estamos capacitados para atender as necessidades dos nossos clientes nos mais diversos serviços relacionados às questões da área marítima, bem como para prestar consultoria sobre aspectos do Direito Regulatório, no âmbito de interesse das empresas privadas, dentre os quais se incluem:
- Atuação nas esferas administrativa e judicial;
- Assessoria a armadores, afretadores e agentes de carga;
- Atuação em terminais e operadores portuários, seguradoras, entre outras empresas do segmento;
- Atuação em processos administrativos no âmbito do Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos;
- Acompanhamento especializado e condução de processos decorrentes de vazamento de óleo, produtos químicos, água de lastro e outras substâncias no mar;
- Multas administrativas e ações civis públicas perante a Justiça Federal;
- Elaboração, revisão e análise de contratos de transporte, contratos de afretamento, contratos de agência e conhecimentos de embarque;
- Atuação em processos judiciais e arbitrais relacionados à avaria grossa, naufrágio, abalroamento, colisão, faltas e avarias de cargas;
- Defesa em processos judiciais e arbitrais de arresto de navio e de carga, protesto marítimo, acidentes com tripulantes e estivadores, cobrança de frete, demurrage e detention;
- Elaboração de pareceres sobre legislação marítima, convenções e acordos internacionais;
- Consultoria em questões regulatórias, incluindo assessoria e representação de empresas perante agências reguladoras, tais como ANATEL (telecomunicações), ANEEL (energia elétrica), ANP (petróleo e gás), ANTAQ (transporte marítimo), ANTT (transporte terrestre) e ANVISA (saúde), dentre outras;
- Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios;
- Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios;
- Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias;
- Assessoria e representação de empresas em propostas e processos de licitação pública de alto nível relacionados a parcerias público-privadas (PPP), concessões, permissões e autorizações;
- Elaboração e análise de contratos e acordos administrativos estabelecidos com o governo;
- Assessoria durante a execução de contratos públicos;
- Representação de empresas em litígios envolvendo licitações públicas e questões de administração pública;
- Elaboração de pareceres, avaliações de risco, estratégias e políticas relacionadas a questões de administração pública;
- Negociações diretas com agências governamentais.
Reunimos condições indispensáveis para a análise da viabilidade e conveniência de um processo de recuperação judicial, atuando com equipes multidisciplinares independentes, conjugando as ações das áreas financeira e contábil com a tributária e a prática forense, oferecendo, dentre outros serviços:
- Assessoria na recuperação de créditos, incluindo a negociação com o empresário em crise e a reestruturação de dívidas, ou, não se obtendo a composição de interesses, a cobrança e execução de garantias contratadas;
-Coordenação do programa de reestruturação financeira do empresário em crise via acordo global com credores, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, com a interlocução com as diferentes equipes de profissionais;
-Elaboração e negociação de instrumentos jurídicos bilaterais e plurilaterais com credores, entidades associativas e outros agentes relacionados com a crise do empresário;
- Defesa dos interesses do empresário em crise, com a elaboração e negociação de plano de recuperação judicial, em conjunto com os demais profissionais alocados pelo cliente para esse fim;
-Assessoria e apoio à equipe de contencioso quanto ao mérito dos assuntos a serem abordados nos processos e a construção e implementação da argumentação e da estratégia jurídicas a serem adotadas;
- Participação em audiências judiciais ou extrajudiciais, reuniões de credores e assembleias gerais de credores, caso venha a ser necessário, realizando o prévio diagnóstico da situação;
- Elaboração e negociação de instrumentos jurídicos extrajudiciais para maior eficiência na aprovação do plano de recuperação;
- Defesa dos interesses dos credores envolvidos em processo de recuperação judicial, extrajudicial ou falência, incluindo a habilitação de créditos e a participação em assembleias gerais de credores;
- Consultoria em estratégias pré-contenciosa para prevenção ou composição de litígios judiciais;
- Elaboração de memorandos ou pareceres.dministração pública;
- Elaboração de pareceres, avaliações de risco, estratégias e políticas relacionadas a questões de administração pública;
- Negociações diretas com agências governamentais.
Reunimos condições indispensáveis para a análise da viabilidade e conveniência de um processo de recuperação judicial, atuando com equipes multidisciplinares independentes, conjugando as ações das áreas financeira e contábil com a tributária e a prática forense, oferecendo, dentre outros serviços:
- Investigações internas e auditorias relacionadas a potenciais práticas ilícitas ou irregularidades incorridas pelas empresas ou seus integrantes;
- Due diligence e auditorias em processos de fusão e aquisição, contemplando identificação de áreas de risco e proteção contra riscos associados a sucessões por questões ligadas a anticorrupção;
- Negociação e redação de cláusulas contratuais em cumprimento a legislação anticorrupção;
- Desenvolvimento e implantação de procedimentos e rotinas de compliance;
- Redação, revisão e implementação de códigos de ética e de padrões éticos;
- Palestras e treinamento de equipes;
- Aprimoramento de controles internos e auditorias;
- Revisão de contratos;
- Desenvolvimento e implantação de boas práticas;
- Criação de canais de denúncia;
- Avaliação de riscos;
- Cadastro pró-ética;
- Compliance e treinamento;
- Defesa empresarial administrativa e criminal;
- Due diligences e auditorias;
- Elaboração e revisão de códigos de ética;
- Gestão de crises;
- Investigação de fraudes;
- Investigação de lavagem de dinheiro;
Somos amplamente reconhecidos pela experiência em planejamentos patrimoniais, em questões de direito de família e sucessões, mitigando ou mesmo evitando eventuais disputas entre herdeiros, considerando os aspectos legais e tributários envolvidos em cada tipo de operação, atuando, dentre outros serviços, nas seguintes aréas:
- Assuntos relacionados a imposto de renda;
- Procedimentos de alteração de residência;
- Ações de investigação de paternidade ou demais relações de parentesco (exame de DNA e outros);
- Ações declaratórias de união estável e em ações de dissolução de união estável, consensuais ou litigiosas;
- Divórcios extrajudiciais e judiciais, consensuais ou litigiosos;
- Inventários extrajudiciais e judiciais, consensuais ou litigiosos, incluindo, quando necessário, negociações relacionadas à partilha dos bens inventariados, de modo a abreviar a conclusão desses processos;
- Processos de alteração de regime de bens;
- Processos de interdição e tomada de decisões apoiadas;
- Demais processos do ramo de direito de família, tais como fixação de alimentos gravídicos; alienação parental; pedido, revisão ou exoneração de pensão alimentícia;
- Holdings familiares;
- Diretivas antecipadas em vida, tais como mandato duradouro e testamento vital para, por exemplo, prever atos a serem praticados em casos de incapacidade temporária (internações hospitalares prolongadas e outros);
- Escrituras públicas de emancipação;
- Escrituras públicas de união estável e de dissolução de união estável;
- Testamentos públicos ou particulares;
- Cláusulas restritivas em doações e testamentos, tais como impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão;
- Habilitação para casamentos, com ou sem a celebração de pactos antenupciais;
- Instituição de bem de família voluntário;
- Instituição de usufruto;
- Negociações relacionadas à partilha de bens, às regras aplicáveis à guarda dos filhos e ao pagamento de pensões alimentícias, tanto em divórcios quanto em dissoluções de uniões estáveis;
- Organização de veículos offshore, incluindo fundos, PICs em diversas jurisdições e trusts;
- Partilhas em vida ou adiantamentos, na medida do possível, das legítimas dos herdeiros legais necessários;
- Doações em adiantamento de legítima e/ou de doações da parte disponível;
- Reestruturação de empresas familiares;
- Repatriação de recursos.
Temos ampla experiência em responsabilidade civil, incluindo ações para prevenção de conflitos e compensação por danos morais e materiais, tais como:
- Acidentes Aéreos;
- Acidentes na Construção Civil;
- Acidentes de Trânsito;
- Acidentes na Área Petrolífera;
- Abusos da Imprensa;
- Erro Médico;
- Medicamentos e Produtos Farmaceuticos Defeituosos;
- Responsabilidade Civil Bancária e das Instituições Financeiras;
- Responsabilidade Civil Empresarial;
- Danos em catástrofes;
- Responsabilidade pelo produto;
- Difamação;
- Defeitos em remédios e produtos farmacêuticos;
- Resposabilidade civil por fraudes e negligência em geral;
- Imunidade e responsabilidade governamental;
- Cobertura e disputas de seguro;
- Atos ilícitos intencionais, incluindo morte por erro;
- Defeito em equipamentos médicos;
- Negligência em reparos de motores de veículos;
- Lesões corporais, incluindo casos de morte por erro;
- Responsabilidade profissional (incluindo seguro, contabilidade, negligência legal e médica);
- Litígios sobre garantia de produtos e serviços.
Nosso escritório possui experiência na estruturação de grandes empreendimentos imobiliários, nas mais diversas fases de transações imobiliárias, proporcionando aos clientes a segurança necessária para a realização de seus projetos, auxiliando em operações imobiliárias corriqueiras e sofisticadas, tais como:
- Aquisição de Imóveis e Incorporação Imobiliária;
- Loteamentos e Desmembramentos;
- Compra e venda de ativos florestais, propriedades urbanas e rurais;
- Empreendimentos comerciais e residenciais;
- Empreendimentos hoteleiros e de lazer;
- Assessoria na estruturação de hospitais, instalações médicas e shopping centers;
- Operações de fusão e aquisição especificamente relacionadas a aspectos imobiliários;
- Estruturação de parques industriais e projetos de infraestrutura;
- Projetos desenvolvidos através de parcerias público-privadas;
- Avaliar a viabilidade de aquisições imobiliárias;
- Emitir pareceres sobre os mais diversos temas do segmento imobiliário;
- Realizar auditoria de patrimônio imobiliário;
- Empreendimentos imobiliários comerciais;
- Empreendimentos residenciais e rurais;
- Fundos de investimento imobiliário e em participações;
- Securitização de recebíveis imobiliários;
- Compra e venda e desistencia de compra de imóvel;
- Descumprimento contratual e indenizações;
- Responsabilidade do construtor;
- Assessoria em investimentos imobiliários;
- Reintegração, imissão e manutenção da posse;
- Revisão, renovação e execução de aluguel;
- Questões diversas envolvendo condomínios;
- Hipoteca, fiança e alienação fiduciária;
- Locações e despejos;
- Desapropriação, usucapião e servidão;
- Contratos built-to-suit e sale leaseback;
- Direitos de propriedade da superfície;
Aconselhamos nossos clientes em uma ampla variedade de questões de direito autoral para todos os tipos de obras intelectuais, além de definirmos estratégias de segurança em contratos em todo o âmbito da propriedade intelectual, inclusive, na esfera do direito digital, oferecendo, dentre outros serviços:
- Consultoria sobre a proteção de criações no âmbito do direito autoral, incluindo direito autoral na internet;
- Preparação e acompanhamento de pedidos de registro de obras junto aos órgãos competentes;
- Desenvolvimento de estratégias de uso e proteção de direitos autorais;
- Elaboração de contratos de licença, cessão e quaisquer outros contratos relacionados à exploração de obras e programas de computador;
- Elaboração de pareceres sobre questões relativas a direitos de autor, software e publicidade;
- Elaboração de oposições e notificações extrajudiciais, em casos de conflitos com terceiros;
- Proteção e defesa de direitos autorais e atuação perante o CONAR;
- Assessoria em pedidos de registro de softwares no Brasil junto ao INPI;
- Proteção e defesa de direitos de autor de software;
- Aconselhamento estratégico sobre uso e proteção da patente;
- Pareceres sobre patentes em todos os domínios tecnológicos;
- Assessoria em pedidos de patentes nacionais e internacionais;
- Atuação no sistema de depósito internacional PCT (Patent Cooperation Treaty);
- Análise e aconselhamento na obtenção de autorizações de uso patentes;
- Atuação na resolução de conflitos e litígios em patentes;
- Preparação e acompanhamento de pedido de depósito de marca junto ao INPI;
- Desenvolvimento de estratégias de uso e proteção da marca;
- Administração de portfólios de marcas;
- Elaboração de oposições e notificações extrajudiciais, em casos de conflitos com terceiros;
- Alteração de dados, transferência de marca, cessões, prorrogação, renovação, caducidade;
- Orientação e aconselhamento sobre procedimento de remessa de royalties ao exterior;
- Elaboração de contratos de transferência de tecnologia;
- Elaboração de contratos de licenciamento e transferência de direitos de marcas, patentes, imagem, software, design;
- Elaboração de contratos de franquia e assessoria em franchising;
- Elaboração de contratos para a proteção ao segredo de negócio;
- Atuação em programas anti-pirataria perante o Poder Judiciário;
- Combate à concorrência desleal na esfera cível e criminal;
- Consultoria sobre a proteção de cultivares;
- Consultoria para obtenção de Registro Nacional de Cultivares para sua produção e comercialização;
Aconselhamos nossos clientes em uma ampla variedade de questões de direito autoral para todos os tipos de obras intelectuais, além de definirmos estratégias de segurança em contratos em todo o âmbito da propriedade intelectual, inclusive, na esfera do direito digital, oferecendo, dentre outros serviços:
- Aumento abusivo e cancelamento de planos de saúde;
- Negativa de prótese e recusa de internação;
- Cirurgias não autorizadas e cobranças indevidas;
- Fornecimento de medicamentos e home care;
- Responsabilidade civil na coleta e armazenamento de células-tronco;
- Litígios relacionados a reprodução humana assistida;
- Litígios relacionados a gestação de substituição;
- Estabelecimento de sociedades e licenciamento de instalações;
- Joint ventures e alianças estratégicas, incluindo as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) envolvendo transferência de tecnologia;
- Confecção e revisão de contratos e termos médicos;
- Contratos de desenvolvimento, fabricação, fornecimento e distribuição;
- Registro de produtos perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
- Defesas administrativas contra autos de infração, ordens e decisões proferidas por autoridades sanitárias e Ministério da Agricultura (MAPA);
- Assistência jurídica relacionada a estudos clínicos e obrigações pós-estudos clínicos;
- Assistência jurídica relacionada a Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF);
- Regras de comercialização e restrições;
- Litígios envolvendo erro médico e odontológico;
- Ações Judiciais movidas em face de Clínicas e Hospitais;
- Ações indenizatórias por expectativas de resultados estéticos;
- Processos administrativos nos mais diversos órgãos de classe.
Atuamos em meios extrajudiciais de resolução de disputas, na função de árbitros e expert witnesses, trabalhando conjuntamente com escritórios estrangeiros em arbitragens nacionais e internacionais, envolvendo diferentes jurisdições. Nossa prática engloba a atuação nas formas alternativas de resolução de disputas como forma de obter o melhor resultado para nossos clientes, tais como:
- Representação em disputas internacionais e locais;
- Atuação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais;
- Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias;
- Proposição de medidas judiciais preparatórias e incidentais ao procedimento arbitral
- Representação de clientes nacionais e estrangeiros em processos de homologação de decisões arbitrais estrangeiras;
- Consultoria e assessoria jurídica na elaboração e redação de cláusula compromissória e compromisso arbitral e na indicação da entidade adequada para administrar o procedimento;
- Propositura de medidas judiciais antes da instauração da arbitragem e de ação para celebração do compromisso arbitral;
- Representação de clientes em procedimentos arbitrais no Brasil e no exterior;
- Execução de sentenças arbitrais;
- Representação de clientes em negociações e procedimentos de conciliação e mediação.
Assessoramos empresas nacionais e internacionais durante todas as fases das negociações em assuntos societários nacionais e transacionais e durante todo o ciclo de vida de seus negócios. Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes, nas mais diversas demandas de direito societário e empresarial, prestando os mais distintos serviços, dentre os quais:
- Elaboração de acordos de acionistas;
- Elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais;
- Elaboração de atas de assembléia e de reunião de quotistas;
- Elaboração de contratos de consórcio;
- Criação de associações;
- Estruturação de joint ventures;
- Orientação e elaboração de projetos de reorganização societária;
- Assessoria de quotistas minoritários ou majoritários em lides societárias;
- Constituição de empresas off shore;
- Realização de due diligence em empresas que estejam passando por processos de aquisição ou outros que demandem tal atividade;
- Fusão, cisão e incorporação de empresas;
- Elaboração de todos os documentos societários necessários às sociedades comerciais;
- Contrato de compra e venda de quotas/ações;
- Acordo de sócios/acionistas;
- Criação de Joint ventures;
- Recapitalizações;
- Processos de aquisição negociada de empresas;
- Investimentos em fundos de private equity e compras de ativos.
Assessoramos empresas nacionais e internacionais durante todas as fases das negociações em assuntos societários nacionais e transacionais e durante todo o ciclo de vida de seus negócios. Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes, nas mais diversas demandas de direito societário e empresarial, prestando os mais distintos serviços, dentre os quais:
- Assessoria em ações judiciais e administrativas, com acompanhamento de processos em todas as instâncias e perante os tribunais superiores;
- Elaboração de relatórios circunstanciados por riscos jurídicos e perspectiva de perda;
- Condução de negociações coletivas;
- Análise de riscos através de auditorias preventivas e proativas nas áreas de direito do trabalho;
- Consultoria relacionada a planejamento trabalhista e assessoria a gestão de recursos humanos;
- Elaboração de pareceres e respostas a consultas trabalhistas;
- Desenvolvimento de projetos para redução de passivos trabalhistas;
- Elaboração de projetos para terceirização e criação de modelos de jornadas flexíveis;
- Labor planning com elaboração de reestruturação e planejamento trabalhista completo;
- Elaboração de regulamento interno de empresa, código de ética e de conduta;
- Gestão do meio-ambiente trabalhista através do desenvolvimento e implantação de Ordens de Serviço de Segurança;
- Revisão e adequação de manuais e programas de segurança;
- Implantação e acompanhamento de projetos para formalização do PPP;
- Desenvolvimento de gestores através de palestras sobre questões trabalhistas;
- Compliance empresarial trabalhista.
Nosso escritório conta com uma equipe especializada em questões tributárias e aduaneiras, focado no trabalho multidisciplinar, envolvendo os aspectos financeiro, contábil e societário, atuando de forma consultiva ou contenciosa, nas seguintes demandas, dentre outras:
- Tributário, Planejamento Fiscal & Aduaneiro;
- Análise de questões complexas envolvendo incidência de tributos federais, estaduais e municipais;
- Elaboração de pareceres, opiniões legais e memorandos técnicos;
- Revisão de cumprimento de obrigações acessórias e adequação à legislação aplicável (tax compliance);
- Definição da estratégia fiscal das empresas e prática de ações preventivas;
- Análise e implementação de estruturas de planejamento tributário operacional ou societário;
- Reorganizações societárias para mitigação de carga tributária;
- Estruturação de investimentos externos;
- Recebimento de aportes de terceiros;
- Atuação em processos nas diversas esferas do Poder Judiciário, inclusive com atuação perante os tribunais superiores;
- Atuação em processos administrativos perante os órgãos administrativos nas esferas federal, estadual e municipal;
- Atuação em processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;
- Revisão Aduaneira;
- Planejamento e organização das ações administrativas da aquisição de bens usados;
- Operador Econômico Autorizado (OEA);
- Drawback;
- Contencioso aduaneiro e internacional;
- Ex-tarifário;
- SISCOSERV.