21/11/2022
Luzone Legal
AS NOVAS LEIS DMA E DSA NO CONTEXTO DO MERCADO DIGITAL EM PORTUGAL

THE NEW DMA AND DSA LAWS IN THE CONTEXT OF THE DIGITAL MARKET IN PORTUGAL

31/10/2022
Luzone Legal
A ORIENTAÇÃO DA CVM BRASILEIRA QUE REGULAMENTA PARCIALMENTE OS CRIPTOATIVOS

BRAZILIAN CVM GUIDANCE PARTIALLY REGULATING CRYPTO ASSETS

07/10/2022
Luzone Legal
ALTERAÇÃO DO QUORUM DE DELIBERAÇÃO NAS SOCIEDADES LIMITADAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

ALTERATION OF THE RESOLUTION QUORUM IN LIMITED LIABILITY COMPANIES IN BRAZILIAN LEGISLATION

02/05/2022
Luzone Legal
Teletrabalho híbrido e a modernização das formas de Trabalho

Hybrid telework and the modernization of ways of work

15/07/2021
Luzone Legal
Impossibilidade de Cobrança e o dever de Reembolso da Taxa de Incêndio (Funesbom) por Decisão do STF

The impossibility of collection and the duty to reimburse the fire fee (Funesbom) by decision of the STF

30/06/2021
Luzone Legal
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS - Por que ainda é necessário e vale a pena acionar a Justiça?

Exclusion of ICMS from the PIS and COFINS calculation basis - Why is it still necessary and worth calling the courts?

18/01/2021
Luzone Legal
Autonomia da vontade como paradigma das novas relações de trabalho

Autonomy of will as paradigm of new work relations

24/11/2020
Luzone Legal
A marca como ativo intangível de uma companhia

The brand as na intangible asset of a company

28/09/2020
Luzone Legal
IMPLICAÇÕES NO PAGAMENTO DA DOBRA PELAS EMPRESAS DE PETRÓLEO E GÁS

IMPLICATIONS IN THE PAYMENT OF THE DOBRA BY OIL AND GAS COMPANIES

28/04/2020
Luzone Legal
A importância da Cláusula MAC em fusões e aquisições em tempos de pandemia do Coronavírus

The importance of the MAC Clause in mergers and acquisitions in times of Coronavirus pandemic

24/09/2019
Luzone Legal
LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: O BRASIL PRECISA CRESCER!

FREEDOM ECONOMIC LAW: BRAZIL NEEDS TO GROW!

13/05/2019
Luzone Legal
A insegurança jurídica causada pela demora na finalização da auditoria para pagamento dos contratos da Petrobras

The Legal Insecurity caused by the delay in the termination of the audit for the payment of the contracts of Petrobras

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