Abertura de Empresa Estrangeira no Brasil

Assessoria jurídica completa para empresas internacionais que desejam estabelecer operações no Brasil com conformidade total, estratégia local e agilidade.

Por que expandir para o Brasil?

O Brasil é a maior economia da América Latina e um dos mercados emergentes mais dinâmicos do mundo. Sua localização, tamanho populacional e estrutura econômica tornam o país um destino estratégico para empresas estrangeiras que desejam crescer na região.

Principais Vantagens Estratégicas

  • Mercado com mais de 200 milhões de consumidores
  • Economia diversificada: indústria, serviços, agronegócio, energia e tecnologia
  • Porta de entrada estratégica para América Latina e Mercosul
  • Ambiente em expansão para inovação e transformação digital
  • Sistema jurídico robusto que protege investimentos e propriedade intelectual
  • Alta demanda por soluções tecnológicas, industriais e de infraestrutura internacionais

Luzone Legal: Seu parceiro jurídico local no Brasil

Oferecemos um serviço completo de implantação de subsidiária, filial ou operação local para empresas estrangeiras que desejam atuar no Brasil.

Nossa equipe experiente auxilia investidores internacionais a navegar pelas exigências legais e regulatórias do país com segurança e clareza.

Nossos serviços jurídicos incluem

  • Planejamento estratégico da estrutura jurídica
  • Constituição da empresa (Ltda ou S.A.)
  • Elaboração e registro de documentos societários
  • Nomeação de representante legal no Brasil
  • Apostilamento e tradução de documentos estrangeiros
  • Abertura de conta bancária empresarial
  • Obtenção de CNPJ junto à Receita Federal
  • Registro do capital estrangeiro no Banco Central (RDE-IED)
  • Consultoria tributária, trabalhista e regulatória
  • Suporte jurídico conơnuo pós-implantação (contratos, compliance, governança)

Formas de presença jurídica permitidas no Brasil

Modelo Jurídico Características Principais
Subsidiária (Ltda ou S.A.) Entidade brasileira com CNPJ próprio, controlada por empresa estrangeira.
Filial Extensão direta da empresa estrangeira; requer autorização do Governo Federal (uso raro).
Joint Venture Parceria com empresa brasileira por meio de uma nova entidade.
Escritório de representação Atuação limitada a pesquisa de mercado e relacionamento; não pode exercer atividade comercial

Orientamos sobre a melhor estrutura jurídica conforme seu objetivo de negócio, setor de atuação e modelo tributário.

Etapas da Constituição Jurídica

1. Planejamento Estratégico

Análise da melhor estrutura societária e tributária conforme o perfil da empresa.

2. Legalização de Documentos

Tradução juramentada e apostilamento/legalização dos documentos da empresa estrangeira.

3. Constituição da Empresa

Contrato social ou estatuto, registro na Junta Comercial e obtenção do número do CNPJ.

4. Representante Legal

Nomeação de representante local conforme exigência legal. A Luzone Legal pode atuar diretamente ou assessorar no processo.

5. Registro do Investimento

Registro do capital estrangeiro no Banco Central (RDE-IED), essencial para a legalização cambial e societária.

6. Conta Bancária

Auxílio na organização de documentos e relacionamento com bancos locais para abertura da conta empresarial.

7. Licenças e Registros

Suporte na obtenção de registros complementares junto a órgãos como ANVISA, MAPA, BACEN, SUSEP, entre outros.

Suporte jurídico conơnuo após a constituição

  • Elaboração e revisão de contratos locais
  • Monitoramento regulatório e implementação de compliance
  • Assessoria em questões trabalhistas e RH
  • Planejamento tributário e obrigações fiscais
  • Programas de LGPD, anticorrupção e integridade
  • Secondment jurídico e representação mensal e conơnua, se necessário

Por que escolher a Luzone Legal

  • Especialização em direito societário, regulatório, tributário e trabalhista
  • Equipe bilíngue com vivência internacional em negócios
  • Comunicação clara e processos ágeis e organizados
  • Estrutura de honorários transparente com marcos definidos
  • Possibilidade de atuação como endereço e representante legal no Brasil
  • Aumento da capacidade operacional do departamento jurídico
  • Rede de parceiros contábeis, cartórios e instituições bancárias
  • Suporte jurídico completo após a entrada no mercado

O que dizem nossos clientes

“A Luzone Legal foi essencial para nossa expansão para o Brasil. A equipe entendeu nossas necessidades e cuidou de todo o processo com atenção e profissionalismo.”
COO, empresa de serviços industriais, EUA
“O suporte jurídico oferecido foi completo e confiável. Conseguimos abrir nossa operação no Brasil com total conformidade e tranquilidade.”
CEO, empresa de tecnologia, Alemanha
“O suporte da Luzone Legal foi essencial para entendermos o cenário jurídico e regulatório brasileiro. Eles traduziram a complexidade local em soluções práticas e foram verdadeiros parceiros durante toda a implantação.”
Diretor, empresa de subsea, Reino Unido

Precisa de reforço jurídico ágil e especializado?

Converse com a equipe internacional da Luzone Legal. Ajudamos sua empresa a se estabelecer no Brasil com segurança jurídica, agilidade e estratégia.

WhatsApp: +55 21 96878-0091 / +55 11 91272-7885

E-mail: [email protected]

Site: www.luzonelegal.com