Luzone Legal
AS NOVAS LEIS DMA E DSA NO CONTEXTO DO MERCADO DIGITAL EM PORTUGAL
THE NEW DMA AND DSA LAWS IN THE CONTEXT OF THE DIGITAL MARKET IN PORTUGAL
Luzone Legal
A ORIENTAÇÃO DA CVM BRASILEIRA QUE REGULAMENTA PARCIALMENTE OS CRIPTOATIVOS
BRAZILIAN CVM GUIDANCE PARTIALLY REGULATING CRYPTO ASSETS
Luzone Legal
ALTERAÇÃO DO QUORUM DE DELIBERAÇÃO NAS SOCIEDADES LIMITADAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
ALTERATION OF THE RESOLUTION QUORUM IN LIMITED LIABILITY COMPANIES IN BRAZILIAN LEGISLATION
Luzone Legal
Teletrabalho híbrido e a modernização das formas de Trabalho
Hybrid telework and the modernization of ways of work
Luzone Legal
Impossibilidade de Cobrança e o dever de Reembolso da Taxa de Incêndio (Funesbom) por Decisão do STF
The impossibility of collection and the duty to reimburse the fire fee (Funesbom) by decision of the STF
Luzone Legal
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS - Por que ainda é necessário e vale a pena acionar a Justiça?
Exclusion of ICMS from the PIS and COFINS calculation basis - Why is it still necessary and worth calling the courts?
Luzone Legal
Autonomia da vontade como paradigma das novas relações de trabalho
Autonomy of will as paradigm of new work relations
Luzone Legal
A marca como ativo intangível de uma companhia
The brand as na intangible asset of a company
Luzone Legal
IMPLICAÇÕES NO PAGAMENTO DA DOBRA PELAS EMPRESAS DE PETRÓLEO E GÁS
IMPLICATIONS IN THE PAYMENT OF THE DOBRA BY OIL AND GAS COMPANIES
Luzone Legal
A importância da Cláusula MAC em fusões e aquisições em tempos de pandemia do Coronavírus
The importance of the MAC Clause in mergers and acquisitions in times of Coronavirus pandemic
Luzone Legal
LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: O BRASIL PRECISA CRESCER!
FREEDOM ECONOMIC LAW: BRAZIL NEEDS TO GROW!
Luzone Legal
A insegurança jurídica causada pela demora na finalização da auditoria para pagamento dos contratos da Petrobras
The Legal Insecurity caused by the delay in the termination of the audit for the payment of the contracts of Petrobras