Categoria: Luzone Legal

A marca como ativo intangível de uma companhia

The brand as na intangible asset of a company

A marca como ativo intangível de uma companhia

Para que se reconheça a marca como ativo intangível é necessário entender, primeiramente, o conceito de ativos. Posteriormente, deve-se entender a sua subdivisão em tangíveis e intangíveis e como eles se apresentam dentro de um negócio. Por fim, deve-se analisar esses conceitos em paralelo com a ideia da marca e sua importância em uma empresa, para que do resultado dessa correlação surja o entendimento da correta alocação da marca nos ativos de uma companhia.

Dentro dos conceitos de contabilidade, o balanço patrimonial de uma empresa é feito, à grosso modo, subtraindo o montante passivo do montante ativo, obtendo como resultado o patrimônio empresarial, isso de maneira extremamente simplista a nível de contextualização. Portanto, o patrimônio da empresa corresponde a todos os seus ativos, menos os seus passivos.

Neste sentido, tem-se que os ativos podem se expressar de duas formas, quais sejam, ativos tangíveis e ativos intangíveis. 

Por definição, tangível é tudo aquilo que se pode tocar, tudo que tem matéria e se expressa no mundo físico. Em contrapartida, intangível é tudo que não se pode ser materializado, não pode ser tocado. Com isso, as noções de ativos tangíveis e intangíveis começam a se solidificar, posto que de imediato pensamos em um imóvel, por exemplo, como ativo tangível, ou um carro, ou a mobília de uma companhia. O que nos faz pensar, por sua vez, que ativo intangível seria todo o valor agregado a companhia por ativos não materiais, como, por exemplo, a marca.

A marca compõe o ativo intangível da empresa posto que ela pode ser monetizada, pode-se levar em conta o seu valor num ato de transmissão da empresa, podem ser oferecidas licenças de uso para gerar receita etc. 

Válido ressaltar, a marca é a cara de uma empresa, é o que diferencia determinada empresa das demais, carregada de um valor incalculável, que deve ser tratada com extremo cuidado, uma vez que se a marca for estigmatizada o futuro de uma companhia se compromete

Destarte, incluir o valor da marca no balanço patrimonial da empresa pode configurar uma fraude contábil, como se extrai dos estudos do professor Saka Sakamori, da Universidade Federal do Paraná. Sakamori analisou a gestão da empresa Friboi e obteve como resultado o que pode ser uma bomba relógio na mão dos acionistas, prestes a estourar e fazer mais estragos do que a falecida OGX.

Em suma, o estudo de Sakamori apontou um patrimônio líquido de R$ 23,13 bilhões de reais, sendo que, de todo esse montante, R$ 14,97 bilhões correspondem a patrimônio intangível. 

Ocorre que o valor de um patrimônio intangível, como uma marca, é marcado pela sua volatilidade. Seu valor de mercado depende diretamente da opinião popular acerca do produto ou da empresa. Portanto, não é possível que se usa uma marca como garantia de crédito, por exemplo.

Então, fato é que existem critérios para que um bem seja considerado ativo intangível, estes estão presentes no Pronunciamento Técnico CPC 04. Obviamente, um dos critérios mais importantes é a possibilidade de sua quantificação em valor econômico, daí ser ele um ativo. No entanto, sua quantificação deve ser feita com extrema cautela e tecnicismo, evitando fraudes e a criação de bolhas, uma vez que manchada a marca a transição de um ativo poderoso para um estorvo invendável é mais rápida do que se pode contar.

 

The brand as na intangible asset of a company

In order to recognize the brand as an intangible asset, it is necessary to understand, first of all, the concept of assets. Afterwards, it is necessary to understand its subdivision into tangible and intangible and how they are presented within a business. Continuously, these concepts must be analyzed in parallel with the idea of the brand and its importance in a company, so that the result of this correlation is the understanding of the correct allocation of the brand in the assets of a company.

Within the accounting concepts, the balance sheet of a company is made, roughly, subtracting the passive amount from the active amount, obtaining as a result the companys assets, this in an extremely simplistic way in terms of contextualization. Therefore, the company`s assets correspond to all its assets, except its liabilities.

In this sense, assets can be expressed in two ways, tangible and intangible assets. 

By definition, tangible is everything that can be touched, everything that has matter and is expressed in the physical world. In contrast, intangible is everything that cannot be materialized, cannot be touched. With this, the notions of tangible and intangible assets begin to solidify, since we immediately think of an immovable, for example, as a tangible asset, or a car, or the furniture of a company. Which makes us think, in turn, what intangible asset would be all the value added to the company by non-material assets, such as, for example, the brand.

The brand composes the intangible asset of the company since it can be monetized, one can take into account its value in an act of transmission of the company, licenses of use can be offered to generate revenue etc. 

Valid to emphasize, the brand is the face of a company, it is what differentiates a certain company from others, loaded of an incalculable value, which should be treated with extreme care, once if the brand is stigmatized the future of a company is compromised. 

Therefore, including the value of the brand in the balance sheet of the company can configure an accounting fraud, as is extracted from the studies of Professor Saka Sakamori, Federal University of Parana. Sakamori analyzed the management of the company Friboi and obtained as a result what can be a time bomb in the hand of shareholders, about to burst and do more damage than the late OGX.

In short, Sakamoris study pointed to a net worth of R$ 23.13 billion, of which R$ 14.97 billion corresponds to intangible assets. 

The value of intangible assets, like a brand, is marked by their volatility. Its market value depends directly on popular opinion about the product or the company. Therefore, it is not possible to use a brand as a credit guarantee, for example.

So, the fact is that there are criteria for an asset to be considered intangible, these are present in the Technical Pronouncement CPC 04. Obviously, one of the most important criteria is the possibility of its quantification in economic value, hence it is an asset. However, its quantification must be done with extreme caution and technicalism, avoiding fraud and the creation of bubbles, once stained the brand the transition from a powerful asset to an unsaleable hindrance is faster than can be counted.

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