Categoria: Luzone Legal

Benefícios da Holding Familiar e Societária

Company Holding Benefits
Por: Leandro Luzone - Advogado/Lawyer

A constituição de uma Holding é muito utilizada para o planejamento sucessório familiar. Além de servir para  planejamento da sucessão, evita desavenças e conflitos familiares.

Essas disputas familiares são diminuídas, tendo em vista que eventuais conflitos são resolvidos no âmbito da Holding, devendo ser respeitadas as normas do Direito Empresarial, bem como o Estatuto da Holding.

A criação de uma holding pode ser interessante, principalmente, para o aspecto fiscal, ocasionando uma redução da carga tributária, o planejamento sucessório e o retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem tributação. 

O planejamento sucessório elaborado mediante constituição de uma Holding traz vários benefícios para a família, evitando a dilapidação do patrimônio, reduzindo os custos, os litígios e a demora de um processo de inventário, que pode se arrastar por anos no Poder Judiciário. 

Assim, a holding objetiva solucionar problemas referentes à herança, substituindo em parte declarações testamentárias, podendo indicar especificamente os sucessores da sociedade, sem litígios judiciais.

Torna-se, então, uma ferramenta extremamente viável e necessária no mundo atual por proporcionar redução na carga tributária, possibilitando, ainda, a sucessão hereditária sem gastos exorbitantes advindos do processo de inventário.

 

Company Holding Benefits

The establishment of a holding company is widely used for family succession planning. In addition to serving for succession planning, it prevents family disputes.

These family disputes are diminished, given that conflicts are resolved within the Holding and should be respected the rules of the Corporate Law and the Statute of the Holding.

The creation of a holding company may be interesting mainly for the fiscal aspect, creating a tax reduction, estate planning, return of capital in the form of profits and dividends without tax.

Succession planning prepared by the formation of a holding company brings several benefits to the family, avoiding the squandering of assets, reducing costs, litigation and delay an inventory lawsuit that could drag on for years in the Judiciary .

Thus, the holding objectifies to solve problems relating to inheritance, replacing partly testamentary statements and may indicate specifically the successors of society without litigation.

It is then an extremely viable and necessary tool today for providing reduction in the tax burden, allowing also the hereditary succession without exorbitant expenses arising from the inventory.

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